SEMINÁRIO: “Modernização do Sistema de Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil”

Fundação São Paulo

mantenedora da

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Data: 19 de março de 2012 
    Horário: 9h30 as 17h30
    Local: TUCARENA
   Rua Monte Alegre 984 - Perdizes - São Paulo
    
EVENTO GRATUITO - INSCRIÇÕES NO LOCAL

 OBJETIVOS:

O objetivo do Seminário é ampliar e aprofundar as reflexões sobre o aperfeiçoamento das relações de repasse de verbas entre Pode Público e organizações da sociedade civil, reunindo especialistas e profissionais da área do direito e da administração, além de gestores públicos e privados, membros de organizações não governamentais e demais interessados que atuem com a temática objeto de Projeto de Pesquisa “Modernização do Sistema de Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP (NEATS), no âmbito da linha de pesquisa “Pensando o Direito” realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

DEBATEDORES:

Os debatedores serão os pesquisadores e membros do Comitê Consultivo Científico além de , representantes de Organizações da Sociedade Civil, especialistas e representantes de órgãos públicos, que possam contribuir para o aperfeiçoamento da formulação de propostas para modernização do sistema de convênios entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.

PESQUISA:

Coordenação:

Prof. Dr. Luciano Prates Junqueira
Faculdade de Administração
Prof. Dr. Marcelo Fausto Figueiredo
Faculdade de Direito
Equipe:
Paula Raccanello Storto
José Alberto Tozzi
Márcia Golfieri
Konstantin Gerber
Stella Reicher
Áureo Gaspar

 Realização:

 
SEMINÁRIO
“Modernização do Sistema de Convênios
da Administração Pública com a Sociedade Civil”

PROGRAMAÇÃO

9h30 – 10h30
ABERTURA DOS TRABALHOS

Paula Raccanello Storto

Coordenadora da Equipe de Pesquisa, advogada e professora do COGEAE-PUC/SP
José Alberto Tozzi
Membro da Equipe de Pesquisa, auditor, e professor do COGEAE-PUC/SP
Marcelo Figueiredo
Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP e Coordenador do Projeto – área do Direito
Luciano Junqueira
Coordenador do NEATS – Núcleo de estudos Avançados em Terceiro Setor e Coordenador do Projeto – área da Administração
Francisco A. Serralvo
Coordenador do Programa de Estudos Pós Graduados em Administração da PUC/SP
Marivaldo Castro Pereira
Coordenador da SAL – Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – Pensando o Direito

10h30 – 12h20
O CONVÊNIO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA (10h30 as 11h10):

Paula Raccanello Storto

Coordenadora da Equipe de Pesquisa, advogada e professora do COGEAE-PUC/SP
José Alberto Tozzi
Membro da Equipe de Pesquisa, auditor, e professor do COGEAE-PUC/SP

DEBATEDORES

Félix Garcia Lopes
Diretoria de Estudos sobre Estado, Instituições e Democracia (DIEST) do IPEA
Marivaldo Castro Pereira
Coordenador da SAL – Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Laís de Figueirêdo Lopes
Assessora do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
José Antonio Aguiar Neto
Coordenador-Geral da Equipe de Negócios do SICONV – SLTI – Ministério do Planejamento
Rubens Naves
Advogado especialista em Direito do Terceiro Setor, professor do COGEAE-PUC/SP
Eduardo Szazi
Advogado especialista em Direito do Terceiro Setor


12h20 – 13h00
INTERAÇÃO COM A PLATÉIA: PERGUNTAS, SUGESTÕES E DIÁLOGO

14h30 – 16h30
DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONVÊNIOS ENTRE ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Fábio de Sá e Silva

Chefe de Gabinete da Presidência do IPEA
Pedro Paulo Martoni Branco
Diretor Executivo do Instituto Via Pública
Augusto de Franco
Diretor Executivo do Instituto Via Pública
Florência Ferrer
Especialista em governo eletrônico. Coordenadora do ned.gov - Núcleo de Estudos e Desenvolvimento em Governo Electrónico – Fundap/Fapesp
José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça
Vera Mazagão
Diretora Executiva da ABONG
Joelson Dias
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Harvard, Advogado de Organizações da Sociedade Civil
Ladislaw Dawbor
Professor da Faculdade de Administração da PUC-SP

16h30 – 17h30
INTERAÇÃO COM A PLATÉIA: PERGUNTAS, SUGESTÕES E DIÁLOGO