Ato/Debate Economia Solidária

Desafios e Perspectivas da Economia Solidária no Estado de São Paulo
Data: 02/03/12

Local: Assembléia Legislativa - auditório Teotônio Vilela

Horário: 9h as 13h

Programação:

9h – Mesa de abertura: Frente Parlamentar de Economia Solidária, Frente Parlamentar Nacional de Economia Solidária , SENAES/MTE e FPES

9h 30 – Movimentos Sociais e Economia Solidária: MNCR, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Negro, Indígenas, Movimentos Sem Teto, Movimentos de Moradia, CONCRAB/MST, Central de Movimentos Populares, LGBTTT, religiões de matriz africana, Fórum de Ponto de Cultura entre outros.

10h 30–Debate

11h 30 – Campanha da Lei da Economia Solidária: exposição e esclarecimentos

12h 30 – Encaminhamentos: agenda de organização dos comitês e pontos de assinatura


O programa Municipal de Economia Solidária estará organizando a participação do maior número de pessoas para esta atividade.

Você tem interesse?

Entre em contato conosco!

Colóquio Internacional de Culturas Jovens

Estão abertas as inscrições para o

Colóquio Internacional de Culturas Jovens

Afro-Brasil América: Encontros e Desencontros

a se realizar entre os dias 11 a 14 de abril de 2012.

Estarão presentes diversos estudiosos das culturas jovens, dentre os quais vale destacar:

Christian Béthune(Doutor em Filosofia pela Université PARIS 1 e estudioso do jazz e do rap)

William E. Smith
(Prof. Associado em Música e Jazz e Diretor da American University, Washington. Diretor e fundador da International Association for Hip Hop Education - IAHHE)
Martha Diaz
(Professora Adjunta da NYU e Diretora Fundadora do Centro Educacional H2ED)
Halifu Osumare (Professora Associada da University of Califórnia, Davis, Diretora do Programa de Estudos Africanos e Afro-americanos)

Para maiores informações, acesse o site abaixo:

http://www.culturasjovens.fe.usp.br

Novas publicações na Biblioteca

Foram disponibilizados os seguintes arquivos para download em nossa Biblioteca:

Gestão Pública e Sociedade - Fundamentos e politicas publicas da Economia Solidária (Vol.I) / Organizadores: Édi A. Benini, Maurício Sardá de Faria, Henrique T. Novaes e Renato Dagnino

Gestão Pública e Sociedade - Fundamentos e politicas publicas da Economia Solidária (Vol.II) / Organizadores: Édi A. Benini, Maurício Sardá de Faria, Henrique T. Novaes e Renato Dagnino

Políticas Públicas em Economia Solidária: reflexões da Rede de Gestores / Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária; Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro; Secretaria Nacional de Economia Solidária. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2008.

Políticas Públicas de Economia Solidária: por um outro desenvolvimento. Organizadores: Alzira Medeiros, Ângela Schwengber, Valmor Schiochet. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2006.

 

Alimento: Direito Sagrado -
Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros

SEMINÁRIO TECNOLOGIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONSTRUINDO A PONTE

28 e 29 de fevereiro de 2012

Auditório 1 do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UNICAMP)

Construir a ponte, no sentido de elaborar políticas públicas, é essencial para produzir o suporte cognitivo – a Tecnologia Social - necessário para tornar sustentável no plano econômico, social, cultural e ambiental, a Economia Solidária. Usando uma analogia que, embora equivocada, é útil, vamos entender o pilar Tecnologia Social como aquele que “oferece” o conhecimento tecnocientífico necessário para consolidar outro - o da Economia Solidária. E, este, como o que “demanda” desse conhecimento.

Coerentemente com os objetivos do Grupo de Análise de Políticas de Inovação (GAPI), o Seminário visa desenhar políticas relativas às áreas de Educação e de C&T para fortalecer esses dois pilares. Isto é, para fomentar atividades de ensino e pesquisa em Tecnologia Social em instituições públicas e no âmbito dos empreendimentos solidários - pilar Economia Solidária – que realizam atividades de produção de bens e serviços que a demandam.

Programação

28/02/2012

Abertura e apresentação do Seminário (9-9:45h)

Rafael Dias (UNICAMP)

Intervalo para café (9:45-10h)

Mesa 1 (10-12h) - Os pilares e a ponte: uma visão de conjunto

Os conceitos de Tecnologia e de Economia Solidária que utilizamos e que sugerem a metáfora da ponte são também responsáveis por uma outra; a que entende a Tecnologia Social como a plataforma cognitiva de lançamento da Economia Solidária.

Participantes: Renato Dagnino (UNICAMP)

                                 Silvio Caccia Bava (Instituto POLIS)

Intervalo para almoço (12-14h)

Mesa 2 (14hs-16hs) - Focando o pilar da Tecnologia Social: os arranjos institucionais na Universidade

Coerentemente com o viés policy oriented do seminário e sua intenção de submeter à crítica as idéias do GAPI, o foco locacional são as instituições públicas a serem mobilizados para fomentar a “oferta” de Tecnologia Social. A questão normativa orientadora é como formar profissionais, nos planos do ensino, da pesquisa e da extensão, para desenvolver Tecnologia Social? Um aspecto descritivo a abordar são os arranjos institucionais (novas disciplinas e cursos de graduação e pós-graduação, incubadoras) que vêm sendo experimentados.

Participantes: Enrique Martinez (INTI)

                      Emilia Rutkowski (UNICAMP)

                      Lais Fraga (UNICAMP)

Intervalo para café (16hs-16:15hs)

Mesa 3 (16:15hs-18:15hs) - Focando o pilar da Economia Solidária: os arranjos institucionais governamentais

Com o mesmo viés e a mesma intenção, o foco locacional é o governo como responsável pela elaboração de políticas públicas capazes de alavancar ou induzir a “demanda” de Tecnologia Social por parte dos empreendimentos solidários. A questão orientadora é como utilizar os arranjos institucionais existentes (que abarcam desde a capacitação de pessoas e alocação de pesquisadores nesses empreendimentos, até a utilização do poder de compra do Estado), e conceber novos arranjos institucionais para fomentar a produção de bens e serviços intensivos em Tecnologia Social pela Economia Solidária, mediante o entrelaçamento e completamento de cadeias produtivas.

Participantes: André Noel Roth Deubel (Universidad Nacional de Colombia)

                      Maurício Sardá de Faria (UFPB)

                      Daniel Tygel

29/02/2012

Mesa 4 (9h-11h) - Focando outros elementos: subversão, desmercantilização e lógica solidária

Avançando no terreno normativo, o objetivo aqui é desenhar estratégias para enfrentar os obstáculos ao fortalecimento dos dois pilares e à construção da ponte pela qual irá transitar a sociedade “para além do capital” que queremos. No plano teórico, o desafio é: como conceber novos conceitos, abordagens, metodologias e práticas que orientem essa construção a partir da crítica à crescente mercantilização de todos os âmbitos da vida? Como subverter os mecanismos que constituem o capitalismo contemporâneo, e a sua racionalidade tecnocientífica subjacente, tendo como guia propostas como as do “bem viver” e lógicas desmercantilizadas, autogestionárias, solidárias? E como mapear oportunidades para a implantação de empreendimentos solidários, prospectar potenciais de desenvolvimento de Tecnologia Social, identificar linhas de menorresistência para a mudança de marcos legais?

Participantes: Susana Hintze (Universidad Nacional General Sarmiento)

                       Ricardo Neder (UnB)

                       Gabriel Kraychete (UCSAL)

Mesa 5 (11h-12h30) - Síntese das discussões e encerramento

Participantes: Renato Dagnino (UNICAMP)

                       Ivo Theis (FURB)

Realização:

GAPI – Grupo de Análise de Políticas de Inovação do DPCT/UNICAMP

ProTS-Unicamp – Programa de Extensão em Tecnologia Social da PREAC/UNICAMP

Apoio:

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PREAC – Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UNICAMP

IDRC – International Development Research Centre

DPCT/Unicamp – Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp

Por que uma Lei da Economia Solidária?

Pelo direito ao trabalho associado e a uma Economia Solidária!

A caminhada da economia solidária no Brasil já tem muita história e muita construção coletiva, e a busca por políticas permanentes de apoio e fortalecimento da economia solidária é tema de debates e pressão social pelo movimento de economia solidária, tanto no nível local, quanto no nível nacional, principalmente nas duas Conferências Nacionais realizadas (2006 e 2010) e nas Plenárias do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (2002, 2003, 2003, 2008).

As propostas colocadas e debatidas pelo movimento foram consolidadas no Conselho Nacional de Economia Solidária, que elaborou a proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.

Após a elaboração do projeto de lei, a sociedade civil presente no Conselho tomou a iniciativa de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Precisamos de toda a mobilização possível em cada bairro, comunidade e cidade para conseguirmos a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que significa uma meta de aproximadamente um milhão trezentas e cinquenta mil assinaturas!

Isso significa também um amplo processo educativo junto a sociedade, construindo e divulgando um outro jeito de fazer política e (re)produção social e econômica.

A coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular é fundamental para garantir e pressionar pela aprovação de uma Política Nacional que atenda às necessidades desta outra economia.

Qual a importância da sua participação na Campanha?

• Mostrar que você apoia um desenvolvimento e uma sociedade em que a vida e a cooperação sejam o centro, e não o lucro.
• Mostrar ao governo que o Brasil precisa de políticas públicas para a economia solidária através da Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária.
• Divulgar a economia solidária em seu bairro, escola, trabalho, comunidade e cidade..
• Fazer parte da defesa dos nossos direitos de cidadão, nossa cidadania, em que o mais importante seja a democracia e a qualidade de vida de todas e todos, e não só de alguns poucos.

Participe da Campanha

você também!

ACESSE:

http://cirandas.net/leidaecosol

Participe da Campanha pela Lei da Economia Solidária!

APRESENTAÇÃO

A cada dia cresce a quantidade de pessoas no Brasil que se unem para trabalhar ou consumir juntos, em solidariedade, na Economia Solidária, em que não há patrão nem empregados. Esta prática é boa para o Brasil, pois não concentra renda, e nem é baseada na competição e no lucro, mas sim na vida, na cooperação e na qualidade de vida para todos.

Infelizmente, a lei brasileira traz muitas dificuldades para quem quer viver da Economia Solidária, ainda mais se comparado às empresas capitalistas, que vivem somente da exploração e do lucro. Isso acontece, principalmente, por que o Estado Brasileiro não reconhece o direito ao trabalho associado e às formas organizativas baseadas na Economia Solidária, dificultando o acesso a financiamento público, assessoria técnica e divulgação na sociedade.

Para fortalecer esta proposta de desenvolvimento justo, sustentável, diverso e solidário, foi criada a Campanha pela Lei da Economia Solidária. O objetivo da Campanha é conseguir criar a primeira lei brasileira que reconheça o direito ao trabalho associado e apoie as iniciativas da economia solidária, dando espaço para as pessoas poderem se organizar em cooperação, com justiça e preservação ambiental.

Participe da Campanha você também!

ACESSE:

http://cirandas.net/leidaecosol

MMA ABRE INSCRIÇÃO PARA PROJETOS DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Boas práticas ambientais nas cidades serão premiadas
pelo MMA

Gestão de resíduos sólidos será um dos temas de projetos que poderão se inscrever/Foto:portaldelsures

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo um processo seletivo para municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana. A idéia é valorizar e estimular os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

Os interessados poderão inscrever seus projetos em oito temas diferentes, tais como construção sustentável, mobilidade sustentável, áreas verdes urbanas, recuperação de áreas degradadas, assim como serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos.

As inscrições estarão abertas até o dia 16 de março e estão sendo realizadas por meio de um formulário eletrônico disponível no site do MMA.

Segundo o Ministério, serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será realizada durante o 1º Congresso dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá no dia 29 de março, em Brasília.

O Ministério também irá publicar e expor em grande eventos todas as boas práticas selecionadas, a exemplo da Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Fonte: EcoDesenvolvimento

CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012

BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.

O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio + 20.

Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo 8 (oito) experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:

1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP)
2) Manejo das águas no contexto urbano
3) Prevenção de desastres em áreas urbanas
4) Construção sustentável
5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar
6) Resíduos Sólidos Urbanos
7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades
8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana

A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita AQUI por meio do preenchimento de formulário e a sua efetivação ocorrerá mediante protocolização na SRHU/MMA, até o dia 16 de março de 2012 às 17:00 horas, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA.

Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio + 20.

Novas publicações para download

Estamos disponibilizando mais 4 textos para download, através da Biblioteca de nosso Blog.
Esta iniciativa do Programa de Economia Solidária tem como objetivo subsidiar os debates acerca do tema e contribuir para a formação de cada vez mais e mais pessoas que queiram transformar a realidade em que vivem construindo uma nova Economia!
1. Texto para Reflexão - É possível levar o desenvolvimento a comunidades pobres?
2. Texto para Reflexão - A auto gestão e o "novo cooperativismo"
3. Texto para Reflexão - Desenvolvimento: Significado e Estratégica4. Texto para Reflexão - Em defesa dos direitos dos trabalhadores
Além deles também inserimos em nossa biblioteca o Catálogo dos Empreendimentos Econômicos Solidários do Rio de Janeiro, uma outra bela iniciativa!

Boa Leitura!

É só clicar aqui!

As origens recentes da Economia Solidária

A economia solidária resgata as lutas históricas dos trabalhadores que tiveram origem no início do século XIX, sob a forma de cooperativismo, como uma das formas de resistência contra o avanço avassalador do capitalismo industrial. No Brasil, ela ressurge no final do Século XX como resposta dos trabalhadores às novas formas de exclusão e exploração no mundo do trabalho.

As mudanças estruturais, de ordem econômica e social, ocorridas no mundo nas últimas décadas, fragilizaram o modelo tradicional de relação capitalista de trabalho. O aumento da informalidade e a precarização das relações formais afirmaram-se como tendência em uma conjuntura de desemprego, levando trabalhadores a se sujeitar a ocupações em que seus direitos sociais são abdicados para garantir sua sobrevivência.

De outro lado, o aprofundamento dessa crise abriu espaço para o surgimento e avanço de outras formas de organização do trabalho, conseqüência, em grande parte, da necessidade dos trabalhadores encontrarem alternativas de geração de renda. Experiências coletivas de trabalho e produção vêm se disseminando nos espaços rurais e urbanos, através das cooperativas de produção e consumo, das associações de produtores, redes de produção consumo comercialização, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas de autogestão, entre outras formas de organização.

No Brasil, a economia solidária se expandiu a partir de instituições e entidades que apoiavam iniciativas associativas comunitárias e pela constituição e articulação de cooperativas populares, redes de produção e comercialização, feiras de cooperativismo e economia solidária, etc. Atualmente, a economia solidária tem se articulado em vários fóruns locais e regionais, resultando na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Hoje, além do Fórum Brasileiro, existem 27 fóruns estaduais com milhares de participantes (empreendimentos, entidades de apoio e rede de gestores públicos de economia solidária) em todo o território brasileiro. Foram fortalecidas ligas e uniões de empreendimentos econômicos solidários e foram criadas novas organizações de abrangência nacional.

A economia solidária também vem recebendo, nos últimos anos, crescente apoio de governos municipais e estaduais. O número de programas de economia solidária tem aumentado, com destaque para os bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização etc. Fruto do intercâmbio dessas iniciativas, existe hoje um movimento de articulação dos gestores públicos para promover troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de economia solidária.

Em âmbito nacional, o Governo Federal em 2003 criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária que está implementando o PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO. Sua finalidade é promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária mediante políticas integradas visando o desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.

FONTE:

http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_origem.asp

Economia Solidária e Saúde Mental

FONTE: SUGIRA UM ARTIGO

(Você também pode sugerir, é só acessar, preencher o formulário e enviar!)

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De: Paulo de Tarso Hebling Meira
Email: paulodetarsomeira@yahoo.com.br

Postado: 10/02/2012 22:04:58

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Realizamos na tarde de ontem uma importante reunião na Secretaria de Ação Social, cujo tema foi a Saúde Mental e Economia Solidária.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Ação Social e da Fundação Municipal de Saúde (profissionais do CAPS).

O objetivo da reunião foi buscar alternativas para trabalhar com uma população específica, que são acompanhada pelos equipamentos de saúde e que podem perfeitamente adentrar no universo da Economia Solidária, contribuindo com o tratamento da area da saude, melhoria na sua auto estima, fortalecimento de sua autonomia, convivio social e a possibilidade de inserção no mercado de trabalho, com a geração de renda.

Conversamos também sobre a Lei Nacional de Cooperativismo Social (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9867.htm) e sobre a fundamental importância dos profissionais da saúde estarem articulados dentro e fora de nosso municipio, participando das atividades e foruns de Economia Solidária, bem como espaços específicos da Ecosol e Saúde Mental, como é o caso da Rede Estadual de Saúde Mental e Ecosol (www.saudeecosol.wordpress.com).

Deste primeiro encontro surgiu a proposta de participarmos do edital público para captação de recursos para a realização de projetos nessa área, através da Portaria do Ministério da Saúde (Veja texto abaixo).

Nosso Programa de Economia Solidária se disponibilizou em relação à assessoria, incubação e apoio/fomento a essa mais nova iniciativa, colocando nossos profissionais, bem como toda estrutura do Centro Público de Economia Solidária para fortalcer essa iniciativa.

Para mim, o mais importante entre os participantes, foi a identificação de que as ações precisam acontecer, acontecer de forma articulada e intersetorial e que a luta para a valorização do ser humano e da garantia dos direitos humanos está acima de tudo.

Em breve enviaremos mais notícias!

Abraços,

Paulo de Tarso
Diretor de Planejamento e Políticas Intersetorias
Secretaria de Ação Social
Rio Claro/SP

Nova Portaria do Ministério da Saúde – Incentivo a Oficinas e Projetos de Trabalho

28/01/2012

O Ministério da Saúde acaba de lançar a PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, que institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Portaria se baseou nas recomendações da IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, ocorrida entre 27 de junho e 1º de julho de 2010; da I Conferência Temática de Cooperativismo Social, ocorrida nos dias 28 e 29 de maio de 2010; e da II Conferência Nacional de Economia Solidária, ocorrida entre 16 a 18 de junho de 2010, todas em Brasília.

Valores do Incentivo:

I – R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 10 e 50 usuários;

II – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 51 e 150 usuários; e

III – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem mais de 150 usuários.

Leiam e Participem:

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cooperativas sociais, visando à integração social das pessoas em situação de desvantagem por condição física, sensorial, mental ou situação social específica;

Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

Considerando a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que cria o Programa De Volta para Casa e institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações;

Considerando o Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a finalidade de dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, de forma a garantir o cuidado integral à saúde, regionalizado e hierarquizado, com base no mapa de situação de saúde e em determinantes sociais;

Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

Considerando a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS;

Considerando as diretrizes gerais das Políticas de Economia Solidária de acesso ao trabalho, solidariedade, inclusão social, cooperação, autogestão e geração de alternativas concretas para melhorar as condições reais da existência de segmentos menos favorecidos;

Considerando a existência, no âmbito do SUS, de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais desenvolvidas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial que atuam na perspectiva de reabilitação psicossocial e econômica das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas; e

Considerando as recomendações da IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, ocorrida entre 27 de junho e 1º de julho de 2010; da I Conferência Temática de Cooperativismo Social, ocorrida nos dias 28 e 29 de maio de 2010; e da II Conferência Nacional de Economia Solidária, ocorrida entre 16 a 18 de junho de 2010, todas em Brasília, resolve:

Art. 1º Fica instituído incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parágrafo único. O componente Reabilitação Psicossocial constitui-se de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais.

Art. 2º O incentivo financeiro instituído no art. 1º será destinado ao ente federado que desenvolva programa de reabilitação psicossocial que obedeça aos seguintes critérios:

I – estar inserido na Rede de Atenção Psicossocial;

II – estar incluído no Cadastro de Iniciativas de Inclusão Social pelo Trabalho (CIST) do Ministério da Saúde; e

III – ter estabelecido parceria com Associações de Usuários, Familiares e Técnicos, Cooperativas, Incubadoras de Cooperativas ou Entidades de Assessoria e Fomento em Economia Solidária para apoio técnico e acompanhamento dos projetos.

Art. 3º O incentivo de que trata esta Portaria terá os seguintes valores:

I – R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 10 e 50 usuários;

II – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 51 e 150 usuários; e

III – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem mais de 150 usuários.

Parágrafo único. Os programas de reabilitação enquadrados no inciso I do caput deste artigo dispensam o cumprimento do requisito previsto no inciso III do art. 2º.

Art. 4º A solicitação de recebimento do incentivo financeiro de que trata esta Portaria será encaminhada pelo gestor de saúde do ente interessado ao Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAPES/SAS/MS), acompanhada dos seguintes documentos:

I – ofício assinado pelo gestor de saúde solicitando o incentivo financeiro e identificando o projeto ou o conjunto de projetos que serão beneficiados;

II – projeto de reabilitação psicossocial constituído por iniciativa( s) de geração de trabalho e renda, empreendimento(s) solidário(

s) e cooperativa(s) social(s), com plano de aplicação de recursos detalhado; e

III – termo de compromisso do gestor local assegurando a aplicação integral do incentivo financeiro no projeto ou no conjunto de projetos, em até 6 (seis) meses a contar da data do repasse dos recursos.

Art. 5º Terão prioridade para recebimento do incentivo financeiroos entes que:

I – tenham implantado Serviços Residenciais Terapêuticos, instituídos pela Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000, com as alterações incluídas pela Portaria nº 3090, de 23 de dezembro de 2011;

II – tenham aderido ao Programa De Volta pra Casa, estabelecido pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003; e

III – possuam usuários em internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia;

§ 1º Terá preferência o ente que cumprir todos os requisitos previstos nos incisos do caput, e assim por diante.

§ 2º Em caso de cumprimento de apenas um ou dois dos requisitos previstos no caput, a ordem em que estão colocados será considerada ordem de preferência.

§ 3º Para os fins desta Portaria, será considerada de longa permanência a internação de 2 (dois) ou mais anos ininterruptos.

Art. 6º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) ao Fundo de Saúde do Estado, Município ou Distrito Federal, sem incorporação aos respectivos tetos de assistência de média e alta complexidade.

Art. 7º Caberá à Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do DAPES/SAS/MS o monitoramento da aplicação do incentivo financeiro de que trata esta Portaria, sem prejuízo da competência do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/ SGEP/MS).

Parágrafo único. Em caso de descumprimento do prazo previsto no inciso III do art. 4º, a Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas solicitará ao FNS/MS que adote as medidas necessárias para a devolução dos recursos recebidos.

Art. 8º Os recursos orçamentários de que trata essa Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando os Programa de Trabalho 10.302.1220.20B0.0001 Atenção Especializada em Saúde Mental – Nacional.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Fica revogada a Portaria nº 1.169/GM/MS, de 7 de julho de 2005.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O que é Economia Solidária?

A Economia Solidária pode ser definida em três dimensões:

• Economicamente, é um jeito de fazer a atividade econômica de produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo baseado na democracia e na cooperação, o que chamamos de autogestão: ou seja, na Economia Solidária não existe patrão nem empregados, pois todos os/as integrantes do empreendimento (associação, cooperativa ou grupo) são ao mesmo tempo trabalhadores e donos.

• Culturalmente, é também um jeito de estar no mundo e de consumir (em casa, em eventos ou no trabalho) produtos locais, saudáveis, da Economia Solidária, que não afetem o meio-ambiente, que não tenham transgênicos e nem beneficiem grandes empresas. Neste aspecto, também simbólico e de valores, estamos falando de mudar o paradigma da competição para o da cooperação de da inteligência coletiva, livre e partilhada.

• Politicamente, é um movimento social, que luta pela mudança da sociedade, por uma forma diferente de desenvolvimento, que não seja baseado nas grandes empresas nem nos latifúndios com seus proprietários e acionistas, mas sim um desenvolvimento para as pessoas e construída pela população a partir dos valores da solidariedade, da democracia, da cooperação, da preservação ambiental e dos direitos humanos.

A economia solidária é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.

São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, além de promover a preservação ambiental.

Além disso, a economia solidária se expressa em organização e conscientização sobre o consumo responsável, fortalecendo relações entre campo e cidade, entre produtores e consumidores, e permitindo uma ação mais crítica e pró-ativa dos consumidores sobre qualidade de vida, de alimentação e interesse sobre os rumos do desenvolvimento relacionados à atividade econômica.

Para saber mais, acesse o site do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária http://www.fbes.org.br/

Participe da Campanha pela

Lei da Economia Solidária você também!

ACESSE:

http://cirandas.net/leidaecosol

A Economia Solidária não é:

1. A economia solidária não está orientada para mitigar os problemas sociais gerados pela globalização neoliberal.

2. A Economia solidária rejeita as velhas práticas da competição e da maximização da lucratividade individual.

3. A economia solidária rejeita a proposta de mercantilização das pessoas e da natureza às custas da espoliação do meio ambiente terrestre, contaminando e esgotando os recursos naturais no Norte em troca de zonas de reserva no Sul.

4. A economia solidária confronta-se contra a crença de que o mercado é capaz de auto-regular-se para o bem de todos, e que a competição é o melhor modo de relação entre os atores sociais.

5. A economia solidária confronta-se contra a lógica do mercado capitalista que induz à crença de que as necessidades humanas só podem ser satisfeitas sob a forma de mercadorias e que elas são oportunidades de lucro privado e de acumulação de capital.

6. A economia solidária é uma alternativa ao mundo de desemprego crescente, em que a grande maioria dos trabalhadores não controla nem participa da gestão dos meios e recursos para produzir riquezas e que um número sempre maior de trabalhadores e famílias perde o acesso à remuneração e fica excluído do mercado capitalista.

7. A economia solidária nega a competição nos marcos do mercado capitalista que lança trabalhador contra trabalhador, empresa contra empresa, país contra país, numa guerra sem tréguas em que todos são inimigos de todos e ganha quem for mais forte, mais rico e, freqüentemente, mais trapaceiro e corruptor ou corrupto.

8. A economia solidária busca reverter a lógica da espiral capitalista em que o número dos que ganham acesso à riqueza material é cada vez mais reduzido, enquanto aumenta rapidamente o número dos que só conseguem compartilhar a miséria e a desesperança.

9. A economia solidária contesta tanto o conceito de riqueza como os indicadores de sua avaliação que se reduzem ao valor produtivo e mercantil, sem levar em conta outros valores como o ambiental, social e cultural de uma atividade econômica.

10. A Economia solidária não se confunde com o chamado Terceiro Setor que substitui o Estado nas suas obrigações sociais e inibe a emancipação dos trabalhadores enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A Economia Solidária afirma, a emergência de novo ator social de trabalhadores como sujeito histórico.

Princípios específicos da Economia Solidária

Por um sistema de finanças solidárias

1. Para a Economia Solidária o valor central é o direito das comunidades e nações à soberania de suas próprias finanças. São alguns dos elementos fomentadores de uma política autogestionária de financiamento do investimento do nível local ao nacional:

2. A nível local, micro, territorial: os bancos cooperativos, os bancos éticos, as cooperativas de crédito, as instituições de microcrédito solidário e os empreendimentos mutuários, todos com o objetivo de financiar seus membros e não concentrar lucros através dos altos juros, são componentes importantes do sistema socioeconômico solidário, favorecendo o acesso popular ao crédito baseados nas suas próprias poupanças.

3. A nível nacional, macro, estrutural: a descentralização responsável das moedas circulantes nacionais e o estímulo ao comércio justo e solidário utilizando moedas comunitárias; o conseqüente empoderamento financeiro das comunidades; o controle e a regulação dos fluxos financeiros para que cumpram seu papel de meio e não de finalidade da atividade econômica; a imposição de limites às taxas de juros e aos lucros extraordinários de base monopólica, o controle público da taxa de câmbio e a emissão responsável de moeda nacional para evitar toda atividade especulativa e defender a soberania do povo sobre seu próprio mercado.

Pelo desenvolvimento de Cadeias Produtivas Solidárias

A Economia Solidária permite articular solidariamente os diversos elos de cada cadeia produtiva, em redes de agentes que se apóiam e se complementam:

1. Articulando o consumo solidário com a produção, a comercialização e as finanças, de modo orgânico e dinâmico e do nível local até o global, a economia solidária amplia as oportunidades de trabalho e intercâmbio para cada agente sem afastar a atividade econômica do seu fim primeiro, que é responder às necessidades produtivas e reprodutivas da sociedade e dos próprios agentes econômicos.

2. Consciente de fazer parte de um sistema orgânico e abrangente, cada agente econômico busca contribuir para o progresso próprio e do conjunto, valorizando as vantagens cooperativas e a eficiência sistêmica que resultam em melhor qualidade de vida e trabalho para cada um e para todos.

3. A partilha da decisão com representantes da comunidade sobre a eficiência social e os usos dos excedentes, permite que se faça investimentos nas condições gerais de vida de todos e na criação de outras empresas solidárias, outorgando um caráter dinâmico à reprodução social.

4. A Economia Solidária propõe a atividade econômica e social enraizada no seu contexto mais imediato, e tem a territorialidade e o desenvolvimento local como marcos de referência, mantendo vínculos de fortalecimento com redes da cadeia produtiva (produçáo, comercialização e consumo) espalhadas por diversos países, com base em princípios éticos, solidários e sustentáveis.

5. A economia solidária promove o desenvolvimento de redes de comércio a preços justos, procurando que os benefícios do desenvolvimento produtivo sejam repartidos mais eqüitativamente entre grupos e países.

6. A economia solidária, nas suas diversas formas, é um projeto de desenvolvimento destinado a promover as pessoas e coletividades sociais a sujeito dos meios, recursos e ferramentas de produzir e distribuir as riquezas, visando a suficiência em resposta às necessidades de todos e o desenvolvimento genuinamente sustentável.

Pela construção de uma Política da Economia Solidária num Estado Democrático

1. A Economia Solidária é também um projeto de desenvolvimento integral que visa a sustentabilidade, a justiça econômica, social, cultural e ambiental e a democracia participativa.

2. A Economia Solidária estimula a formação de alianças estratégicas entre organizações populares para o exercício pleno e ativo dos direitos e responsabilidades da cidadania, exercendo sua soberania por meio da democracia e da gestão participativa.

3. A Economia Solidária exige o respeito à autonomia dos empreendimentos e organizações dos trabalhadores, sem a tutela de Estados centralizadores e longe das práticas cooperativas burocratizadas, que suprimem a participação direta dos cidadãos trabalhadores.

4. A economia solidária, em primeiro lugar, exige a responsabilidade dos Estados nacionais pela defesa dos direitos universais dos trabalhadores, que as políticas neoliberais pretendem eliminar.

5. Preconiza um Estado democraticamente forte, empoderado a partir da própria sociedade e colocado ao serviço dela, transparente e fidedigno, capaz de orquestrar a diversidade que a constitui e de zelar pela justiça social e pela realização dos direitos e das responsabilidades cidadãs de cada um e de todos.

6. O valor central é a soberania nacional num contexto de interação respeitosa com a soberania de outras nações. O Estado democraticamente forte é capaz de promover, mediante do diálogo com a Sociedade, políticas públicas que fortalecem a democracia participativa, a democratização dos fundos públicos e dos benefícios do desenvolvimento.

7. Assim, a Economia Solidária pode constituir-se em setor econômico da sociedade, distinto da economia capitalista e da economia estatal, fortalecendo o Estado democrático com a irrupção de novo ator social autônomo e capaz de avançar novas regras de direitos e de regulação da sociedade em seu benefício.