O objetivo inicial para a instalação do Centro Público em Rio Claro, é a implantação de um espaço físico multifuncional com a finalidade de disponibilizar serviços aos empreendimentos econômicos solidários na comercialização de produtos e serviços, formação, assistência técnica, incubação de empreendimentos econômicos solidários e apoio a iniciativas de finanças solidárias.
Um pouco de nossa história recente...
Essa iniciativa partiu da Secretaria de Ação Social, através da Diretoria de Planejamento e Políticas Intersetoriais, onde está alocado o Programa Municipal de Economia Solidária, com o apoio da UNESP (Laboratório de Estudos Territorias – Depto Geografia – IGCE/UNESP e Laboratório de Análise Espacial Aplicado a Políticas Públicas - CEAPLA– IGCE/UNESP), com orçamento da própria Secretaria de Ação Social.
Várias iniciativas voltadas para Economia Solidária e para o desenvolvimento dos empreendimentos já foram realizadas em nosso municipio, às vezes com apoio do governo, mas em boa parte com o auxilio de uma rede de entidades, que acreditam em uma forma diferente de organização dos processos econômicos. Portanto, não estamos inventando a roda...
Porém, esse debate ganhou nova força a partir do ano de 2009, quando do fortalecimento das ações da Divisão de Ação Comunitária da Secretaria de Ação Social, com a incrementação do grupo de trabalho e da ampliação da área de atuação.
No ano de 2010, foi aprovada a Lei Municipal de Economia Solidária, com a criação de um Fundo Municipal e a participação da sociedade civil, através da criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Também foi constituido o Fórum Municipal de Economia Solidária, formado pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), Entidades de assessoria e apoio e Governo - esse fórum se reúne mensalmente e discute e encaminha as ações que deverão ser tomadas pela Ecosol.Segundo Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, "a Economia Solidária é ‘uma arma' que tem papel fundamental no enfrentamento à pobreza e na organização do trabalho coletivo, já que permite que "as pessoas saiam da pobreza de uma forma igualitária, sem ser empregado".
Além disso, firmamos um convênio com a UNESP, que tem sido de vital importância para o desenvolvimento do Programa.
No início do ano de 2011, a Secretaria de Ação Social, reuniu em uma mesma diretoria, todas as ações intersetoriais, que vinham sendo desenvolvidas ao longo do tempo, separando-as das ações ligadas às finalidades da execução da política de Assistência Social, dentro da Proteção Social Básica e Especial.
Nesse contexto o Programa de Economia Solidária, até então ligado ao Gabinete da Secretária, foi alocado à Diretoria de Planejamento e Políticas Intersetoriais, juntamente com outros programas/ações - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Ação Comunitária, apoio à COOPERVIVA e Centro de Qualificação Profissional, integrando-se e contribuindo para o densenvolvimento da articulação e otimização das propostas, bem como do fortalecimento da intersetorialidade. É nesse momento, que o programa se alinhou às diretrizes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, que tem a frente da pasta o companheiro Paul Singer.
Por último, e não menos importante, a mudança da gestão, possibilitou neste ano, a aprovação de dois importantes projetos para o nosso municipio - um para a reestruturação do Centro Público de Economia Solidária, com o fomento da organização dos EES e outro para a organização dos catadores de recicláveis, ambos somando R$1.7 milhões.
Construindo o nosso Centro Público...
Segundo Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, "a Economia Solidária é ‘uma arma' que tem papel fundamental no enfrentamento à pobreza e na organização do trabalho coletivo, já que permite que "as pessoas saiam da pobreza de uma forma igualitária, sem ser empregado".
O papel do Centro Público é ser um grande articulador e organizador dessas demandas.Quais são as expectativas?
1. Capacitar agentes de economia solidária para atuação nas ações de sensibilização, mobilização, organização de demandas e assessoramento sistemático às comunidades e empreendimentos econômicos solidários
2. Fomentar o desenvolvimento local e territorial sustentável e solidário por meio da implantação e consolidação de ações integradas de economia solidária em territórios caracterizados pela concentração de extrema pobreza
3. Desenvolver atividades sistemáticas de assessoria técnica e incubação necessárias ao desenvolvimento e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários
4. Implantar iniciativas de comercialização solidária com bases de serviço de apoio, redes de cooperação e pontos fixos de apoio à comercialização
5. Apoiar iniciativas de geração e manutenção de postos de trabalho, de melhoria de renda e das condições de vida de comunidades com população em situação de extrema pobreza
6. Fomentar iniciativas de finanças solidárias por meio da constituição e fortalecimento de Fundo Rotativo Solidário.
O Centro Público já se encontra em funcionamento:
Programa de Economia Solidária
Rua 10 nº 2527 - Santana
Rio Claro - SP
CEP 13.500-230
Telefone: 3524-2984
Rio Claro - SP
CEP 13.500-230
Telefone: 3524-2984
Email: ecosolrc@gmail.com
Paulo de Tarso Hebling Meira
Diretor de Planejamento e Políticas Intersetoriais
Secretaria Municipal de Ação Social
Rio Claro/SP
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